Quais as situações em que o síndico pode renunciar ao cargo e como eleger seu substituto?

A Lei 4.591/64 não estabelece qualquer formalidade para que se efetive a renúncia do síndico. Todavia, é aconselhável que a renúncia seja apresentada em Assembléia Geral, convocada pelo próprio síndico renunciante, para que no próprio ato seja escolhido seu sucessor. Não há necessidade de apresentar os motivos da renúncia. A Lei permite que qualquer pessoa capaz, física ou jurídica figure como síndico (artigo 22, § 4º). Assim, na hipótese de nenhum condômino se candidatar ao cargo, o mesmo poderá ser ocupado por um síndico-profissional ou por empresa especializada (administradora), desde que não exista vedação da Convenção sobre o assunto.








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Fonte : SECOVI-SP