O problema da crise hídrica que afeta alguns Estados brasileiros em especial os do sudeste tem exigido por parte dos síndicos e administradores a adoção de medidas de racionalização do uso da água e isso vem causando uma enorme discussão.
A primeira de todas é o questionamento feito sobre o direito que o síndico tem de tomar as medidas que chegam inclusive à interdição do uso de algumas áreas de lazer principalmente a piscina.
No código civil em seu artigo 1.348 que menciona os deveres do síndico é dito
II - representar ativa e
passivamente o condomínio praticando em juízo ou fora dele os atos
necessários à defesa dos interesses comuns;
V - diligenciar a conservação e a
guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos
possuidores;
Portanto, oficialmente o síndico tem o dever de garantir os serviços básicos aos moradores e por isso em meu entendimento e no de muitos advogados as áreas de lazer podem ser sacrificadas em prol do direito maior que é o fornecimento da água à todos.
Por outro lado, como em todos os condomínios sempre há aquelas pessoas que por vários motivos (o principal deles é a necessidade de chamar a atenção ou então por querer à todo custo atrapalhar ao máximo as ações do síndico) poderão procurar a justiça (geralmente essas pessoas possuem tempo sobrando para isso) alegando o direito de propriedade e também que ao pagarem a taxa de condomínio nela está embutido o valor pelo uso dessas áreas e que isso lhe daria o direito de usá-las. Claro que são argumentos frágeis facilmente derrubados mas mesmo assim causa aborrecimentos aos administradores e síndicos pois precisarão dedicar tempo à ação (e é esse o objetivo de quem provoca: atrapalhar ao máximo).
Para se protegerem ainda mais, antes de tomar quaisquer medidas o síndico deverá se reunir formalmente com seus conselheiros e se possível com um representante da administradora para analisarem e definirem como e quais medidas podem ser adotadas. A convocação de uma assembléia extraordinária para tratar especificamente sobre o assunto dará ainda mais força e legalidade para qualquer medida adotada e desincentivará questionamentos.
Cabe ressaltar uma informação importante:
na hipótese de ser adotado oficialmente pelo governo (em qualquer nível) algum tipo de racionamento, o condomínio deverá adotá-lo mesmo que em assembléia os moradores tenham votado contrário ou optado por qualquer outro tipo de procedimento. Regulamentos, convenções, decisões de assembleias não podem se sobrepor à decisões e legislações oficiais .
Muitos condomínios pensam na hipótese da abertura de um poço artesiano. Informo que a decisão não é tão simples quanto parece. Antes de tudo é preciso uma autorização do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) para quem é do Estado de SP mas em outros Estados pode haver outros órgãos semelhantes. Caso exista a permissão é importante que se contrate uma empresa idônea e credenciada para tal, ressaltando ainda que o tempo para a conclusão dessa obra é de cerca de três meses com um custo médio de dez mil reais.
E para terminar deixo algumas dicas:
se houver espaço nas áreas comuns do condomínio, construir ou adquirir reservatórios para coletar água da chuva (quando ela existir obviamente) usando-a para a lavagem do piso ou aplicar nos jardins.
Investir, caso a engenharia do edifício permitir, na colocação do medidor individual do consumo de água. O custo inicialmente é alto mas com certeza é recuperado em pouco tempo com a economia que cada morador fará pois estará sentindo "em seu bolso" o custo do desperdício. O problema da medição individual é que no Estado de SP a SABESP não faz a leitura dos medidores individualmente o que deve ser feito pelo condomínio. A SABESP considera um condomínio como um único cliente, com um único medidor na entrada do endereço e isso é feito com um objetivo bastante evidente de não aumentar enormemente o número de clientes (sendo o condomínio um único cliente, ao passar para medição individual cada morador passará a ser um cliente; imagine-se como iria multiplicar o número de clientes para a empresa atender principalmente quando há problemas !!! por isso não convém à SABESP fazer a medição individual. Simples assim!)
Outra medida que pode ser adotada cujo custo não é muito alto pelo seu resultado é a colocação de aparelhos que não deixam passar o ar pelo medidor. São aparelhos legalmente colocados e que evitam que o consumidor pague pelo ar que vem pelo encanamento quando há a falta da água. Esse ar é colocado no sistema pela empresa a fim de impulsionar o fluxo da água e quando o volume no encanamento for pequeno esse ar chega antes aos relógios o que faz com que passe pela medição como se fosse água fazendo com que o consumidor pague pelo ar como se fosse água.
Infelizmente os governantes não fazem nada para facilitar a nossa vida apenas jogam para nós a responsabilidade da diminuição do consumo, mas não ouvimos nenhuma medida do tipo isenção de impostos para a diminuição do preço de equipamentos como registros mais modernos, caixas acopladas com dispositivos econômicos e muitos outros que o cidadão pudesse adquirir e implementar em sua residência ou edifício para diminuir o consumo.
Afinal, esse ramo não tem a mesma "força" das montadoras automobilísticas.
segurança nos condomínios, segurança dos condomínios, segurança condomínio, arrastão nos condomínios, arrastão em condomínios, invasão em condomínio, invasões de condomínios, invasões nos condomínios, assaltos de condomínios, assaltos 'a condomínios, assaltos nos condomínios, assaltos em condomínios, crimes nos condomínios, crime nos condomínios, crime no condomínios, crimes em condomínios, crime em condomínio, assassinato no condomínio, roubos em condomínios, roubos nos condomínios, zelador assassinado, zelador morto, brigas nos condomínios, confusões nos condomínios, desentendimentos nos condomínios, problemas condomínios, homicídio no condomínio, homicídios nos condomínios, homicídios em condomínios, homicídio em condomínio, síndico profissional adilson freire, adilson freire, Adilson Freire, Adilson Freire síndico, especialista em condomínio, especialista em condomínios, administrador de condomínio, administração de condomínios, adilson freire apresentador do programa Papo de Síndico, programa de rádio sobre condomínios, programa de condomínios, programa de condomínio, condomínios no rádio, papo de síndico, papo de sindico, Papo de Síndico, Papo de Sindico, síndico entrevistado na televisão, síndico profissional na televisão, síndico que fala na televisão, especialista em condomínios na TV, especialista em condomínios no rádio, apresentador da rádio capital, programa de condomínios na rádio capital, adilson síndico, adilson sindico, adilsonfreire, adilsonfreire síndico, sindicos profissionais, palestras em condomínios, palestra para condomínios, treinamentos para condomínios, treinamento para porteiros, treinamento para zeladores, palestras para moradores de condomínios, palestra para morador de condomínio, implantação de condomínio, assessoria para condomínio, assessoria para condomínios,
freirecondominios.com.br, freire condomínios, administradora de condomínios,
